Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:32
Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas
Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:18
El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil
A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:21
União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos
Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:10
Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.
Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008
Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:01
Senado aprova três acordos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 484/09 aprova o texto do acordo entre Brasil e Senegal sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:00
Deputados decidem entrar em férias para ver a Copa
Início da Copa do Mundo, as festas de São João e o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff. Essas foram as justificativas usadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cancelar todas as sessões deliberativas marcadas para o mês de junho e antecipar as férias dos parlamentares
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Projeto ratifica acordo entre Brasil e Turquia na área penal
Acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:30
Receita Federal descobre indícios de corrupção no Rio Grande do Sul
Existem sinais de riqueza e patrimônio não declarado de servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre e outras cidades
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:29
Juiz nega pedido de mulher que pretende excluir notícia que aparece no mecanismo de busca do Google
Observou o magistrado que ?a notícia parece ser antiga, o que denota ausência de necessidade de provimento de urgência sem a manifestação da parte contrária?
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:51
STJ inocenta ex-ministro Lampreia da acusação de improbidade administrativa
Ex- Ministro acusado por improbidade administrativa teve decisão que o inocentou
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.398 de 23 de Março de 2005.
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º do Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 15:20
DECRETO Nº 8.712, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00
Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense
Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:16
Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016
A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:44
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:48